TEORIA DO DOLO SEM VONTADE

Resumo

O trabalho possui como objeto de estudo a análise da real necessidade da vontade como elementos inerente ao dolo. Para tanto, será apresentada a proposta teórica do jurista Luis Greco, que possui artigo específico sobre a temática, intitulado “Dolo sem vontade”. É certo que o Código Penal brasileiro define o dolo como consciência e vontade; contudo, a dogmática penal ainda questiona a imprescindibilidade do elemento volitivo no dolo. É no campo da abordagem dedutiva que se desenvolve a pesquisa, sendo o estudo composto de três capítulos de desenvolvimento. O primeiro capítulo ficará responsável por apresentar o panorama geral da dogmática penal, a fim de compreender os elementos do crime, com especial atenção ao fato típico. Em seguida, no segundo capítulo, será apresentada a estrutura do crime doloso à luz do Código Penal. Por fim, no terceiro capítulo, serão apresentados os argumentos que sustentam a existência do dolo sem vontade, assim como os teóricos que discordam de tal construção. Trata-se de temática importante e sensível, na medida em que questiona toda estrutura normativa relacionada com o elemento volitivo da conduta.