GUERRA COGNITIVA: NEURODIREITOS E DEMOCRACIA AGONÍSTICA

Resumo

RESUMO: Este trabalho parte da análise de um documento intitulado ‘Cognitive Warfare’ que retrata a mente humana como um novo domínio de guerra e propõe estratégias militares para o domínio neste campo. O método escolhido foi o hipotético dedutivo, tendo em vista que parte de um documento elaborado para fins militares, que, apesar de ter sido financiado pela NATO, não pode ser considerado uma declaração oficial, mas demonstra como a narrativa da defesa da democracia é utilizada para justificar a guerra. Dessa forma, este trabalho parte da hipótese de que, se uma Guerra Cognitiva estivesse sendo empreendida, quais seriam os impactos e implicações para o direito e para as democracias em geral, considerando o quadro hodierno de instabilidade e insegurança internacional. A partir disso, se avalia se o sistema de direitos existente é capaz de fazer frente aos riscos a que estamos expostos ou se seria necessária a criação de um novo quadro regulatório sobre Neurodireitos para uma garantia efetiva da segurança cognitiva individual e coletiva. Ao final, se avalia sob quais condições e de que forma esse quadro poderia ser formulado. Como resultado se considerou que a adoção de uma perspectiva agonística em um mundo multipolar seria o ambiente mais adequado para essa formulação.