A EUTANÁSIA E O DIREITO À MORTE DIGNA

Resumo

O tema deste trabalho diz respeito à eutanásia e o direito à morte digna, fazendo uma reflexão desde seu contexto histórico, a sua evolução em relação a medicina que sempre busca meios de prolongar a vida, quanto a aceitação e legalização da sua conduta no sistema jurídico brasileiro. A metodologia utilizada na pesquisa foi o crítico-dialético, com objetivo de discutir sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e o valor intrínseco da vida no pensamento Dworkiano, sob o argumento de se garantir uma morte digna àquele que a invoca como um direito. São analisados os obstáculos no campo jurídico, como os elementos relacionados ao direito constitucional, o direito à vida, liberdade, autonomia de vontade e dignidade da pessoa humana, o dilema instaurado é assistir ao sofrimento de um indivíduo que está infeliz, em completa dor e sem dignidade e ter que decidir entre o direito à vida ou à morte digna.