HOSPITALIDADE COSMOPOLITA

REPENSANDO O CONCEITO DE FRONTEIRA EM TEMPOS DE MIGRAÇÃO FORÇADA

Resumo

A questão da imigração corresponde a um desafio moral central na contemporaneidade, que se torna ainda mais complexa no caso dos solicitantes de asilo, em razão das atuais e inúmeras condições que geram a migração forçada. O presente artigo lida com a polêmica discussão acerca do paradoxo entre a manutenção da soberania dos Estados nacionais e a necessidade de flexibilização dos critérios de acolhimento dos solicitantes de asilo. Partindo-se de uma ótica cosmopolita, na qual se defende a plausibilidade de procedimentos de admissão dos estrangeiros para que estes se tornem cidadãos plenos, de acordo com o nível de integração que possuem – e, portanto, a defesa de fronteiras porosas e não abertas –, questiona-se a moralidade da imigração baseada nessa vertente, segundo a qual, esta somente seria aceitável se as condições de vida no país nativo de um solicitante de asilo colocar em risco a sua existência. Deste modo, torna-se fundamental uma nova ótica acerca da luta do solicitante de asilo para ocupar uma posição de sujeito, que não seja apenas por meio de uma hospitalidade condicional, ainda conectada à conservação do poder soberano estatal, mas na convergência de dois conceitos que podem ser considerados como complementares: a exigência de uma hospitalidade absoluta – no sentido derridiano, de não se exigir uma reciprocidade, bem como, a consideração do Outro, até então excluído, a partir de uma visão da Ética da Libertação cunhada por Enrique Dussel.